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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SE/MS nº 415 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) COMANDO GERAL DO AR DO COMANDO DA AERONAUTICA.

Portaria MT nº 278 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 2ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado da Bahia, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria DGE nº 7 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria CNJ nº 7 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Institui no âmbito do Poder Judiciário da União Comitê Técnico de orçamento e finanças.

Portaria MPS nº 1.537 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Fica revogada a Portaria nº 939, de 7 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2005.

Portaria MD nº 1.148 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre o desenvolvimento dos projetos e ações em andamento no Centro de Competência em Gestão Administrativa - CCGA.

Portaria MEC nº 3.431 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera o o Anexo à Portaria MEC nº 2.962, de 26 de agosto de 2005.

Portaria MEC nº 3.448 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das instituições de ensino superior que já tenham aderido ao ProUni.

Portaria MCid nº 435 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera a Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2005 publicada no DOU nº 9 de 13 de janeiro de 2005, à seção 1, e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 295 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 0750 - Apoio Administrativo - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SE/CER nº 138 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Videira Americana (Vitis Labrusca L.) no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 388 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 78 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 390 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria MCT nº 626 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre a condição funcional do pesquisador bolsista da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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