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Portaria MIN nº 1.020 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.021 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.022 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TSE nº 495 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do TSE.

Portaria STE/DAC nº 1.038 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a definição dos requisitos aplicáveis aos procedimentos para ajuste de tração (potência) para decolagem.

Portaria SOF nº 39 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 277 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de setenta cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC), do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MP nº 278 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Defesa, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 131 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SE/MS nº 363 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Alterar a redação do art. 1º da Portaria SE/MS nº 325/2005, da Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 77 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CD nº 14 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/SE/ME nº 56 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005.

Portaria nº 80 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Altera a ementa da Portaria nº 52-2005/DPC e a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC.

Portaria MME nº 483 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Estabelece as diretrizes para a realização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP de leilões públicos de aquisição de biodiesel.

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