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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MME nº 485 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Nomeia FERNANDO RAMOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento, Desenvolvimento de Mercado e Produção do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, código DAS 102.2.

Portaria SE/TSE nº 497 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Publica, em cumprimento ao disposto no art. 85, caput e § 1º, da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, os quadros demonstrativos de pessoal.

Portaria PGT nº 413 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SAS nº 513 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005.

Portaria MAPA nº 421 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Autoriza, no âmbito dos órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e entidades vinculadas, à compensação das faltas ocorridas no presente exercício.

Portaria MMA nº 288 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF.

Portaria SESu nº 69 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria STF nº 102 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 78, de 15 de agosto de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 14 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MCT nº 624 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Dispõe sobre as soluções de informática constituídas de computadores, programas de computador (software) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, para fins de inclusão no Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

Portaria MCT nº 625 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Aprova instruções relativas ao Roteiro para submissão de pleito de credenciamento junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, de soluções de informática para fins de inclusão no Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

Portaria DPC nº 82 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria MIN nº 1.017 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.019 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TSE nº 494 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 1.384.275,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).

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