Portaria MDIC nº 75 de 09/03/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2005
Altera as normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; e
Considerando o disposto na Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004/2007, e no Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 e de seus Programas, e também no disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 47/TCU, de 27 de outubro de 2004,
Resolve:
Art. 1º Alterar os Anexos I, II, III da Portaria Ministerial nº 289, de 5 de novembro de 2004, bem como, designar os Gerentes de Programa, substitutos, e os Coordenadores de Ação, substitutos, na forma do art. 12 da Instrução Normativa nº 47/TCU, de 27 de outubro de 2004, para as ações coligadas dos Programas de Governo a cargo deste MDIC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FERNANDO FURLAN
ANEXO IGERENTE DE PROGRAMA
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA | GERENTE DE PROGRAMA |
| 1015 - Arranjos Produtivos Locais | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Antônio Sérgio Martins Mello |
| Substituto - Nilton Sacenco Kornijezuk | ||
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Antônio Sérgio Martins Mello |
| Substituto - Nilton Sacenco Kornijezuk | ||
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Antônio Sérgio Martins Mello |
| Substituto - Nilton Sacenco Kornijezuk | ||
| 8021 - Comércio Eletrônico | Secretaria de Tecnologia Industrial - STI | Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos |
| Substituto - Manuel Fernando Lousada Soares | ||
| 0416 - Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Ivan João Guimarães Ramalho |
| Substituto - Armando de Mello Meziat | ||
| 0418 - Defesa Comercial | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Ivan João Guimarães Ramalho |
| Substituto - Armando de Mello Meziat | ||
| 0419 - Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Antônio Sérgio Martins Mello |
| Substituto - Nilton Sacenco Kornijezuk | ||
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Ivan João Guimarães Ramalho |
| Substituto - Armando de Mello Meziat | ||
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria-Executiva - SE | Marcio Fortes de Almeida |
| Substituto - Manoel de Souza Lima Neto | ||
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Flávia Skrobot Barbosa Grosso |
| Substituto - Oldemar Ianck | ||
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO | João Alziro Herz da Jornada |
| Substituto - Alfredo Orphão Lobo | ||
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Flávia Skrobot Barbosa Grosso |
| Substituto - Oldemar Ianck | ||
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos |
| Substituto - Jorge de Paula Costa Ávila |
GERENTE-EXECUTIVO
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA | GERENTE-EXECUTIVO |
| 1015 - Arranjos Produtivos Locais | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Ena Elvira Colnago |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| 8021 - Comércio Eletrônico | Secretaria de Tecnologia Industrial - STI | Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Antônio Sérgio Martins Mello |
| 0416 - Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Fábio Martins Faria |
| 0418 - Defesa Comercial | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Armando de Mello Meziat |
| 0419 - Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | Edson Lupatini Júnior |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria-Executiva - SE | Manoel de Souza Lima Neto |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Elilde Mota de Menezes |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO | Ricardo de Oliveira |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Oldemar Ianck |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Jorge de Paula Costa Ávila |
COORDENADORES DE AÇÃO
PROGRAMA 1015 - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 0490 - Apoio à Instalação de Incubadoras de Empresas nos Arranjos Produtivos Locais | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Leonardo Deppe |
| Substituto - Tiago Terra | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Secretaria de Desenvolvimento da Produção / SDP | Ena Elvira Colnago |
| Substituto - Márcia de Souza Pontes | ||
| 2702 - Capacitação de Multiplicadores da Metodologia dos Arranjos Produtivos Locais | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Tiago Terra |
| Substituto - Álvaro Augusto Guedes Calvani | ||
| 109T - Implantação de Central de Negócios | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - SDP | Leonardo Deppe |
| Substituto - Álvaro Augusto Guedes Calvani |
PROGRAMA 1016 - ARTESANATO BRASILEIRO
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2704 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Margareth Tavares Ferreira Costa Pinto |
| Substituto - Cícera Auxiliadora Rolim Silva | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Cícera Auxiliadora Rolim Silva | ||
| 2706 - Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Margareth Tavares Ferreira Costa Pinto | ||
| 2708 - Rotas de Artesanato e Turismo | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Cícera Auxiliadora Rolim Silva |
| Substituto - Margareth Tavares Ferreira Costa Pinto | ||
| 6514 - Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Cícera Auxiliadora Rolim Silva |
PROGRAMA 8021 - COMÉRCIO ELETRÔNICO
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 0494 - Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Tecnologia | Departamento de Articulação Tecnológica / STI | José Rincon Ferreira |
| Substituto - Bruna Tonani Pereira | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Articulação Tecnológica / STI | Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna |
| Substituto - Luciano Cunha de Sousa | ||
| 2758 - Assistência Técnica a Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico | Departamento de Articulação Tecnológica / STI | Rogério Antônio Sampaio Parente Vianna |
| Substituto - Victoria Amanda Hirle de Freitas |
PROGRAMA 0812 - COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2505 - Fomento à Capacitação Tecnológica em Design de Setores Industriais | Departamento de Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços / SDP | Fernanda Bocorny |
| Substituto - Carlos André Pereira Barros | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento da Produção / SDP | Cynthia Araújo Nascimento |
| Substituto - Humberto Luiz de Castro | ||
| 2694 - Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários | Coordenação-Geral das Indústrias Metalúrgicas e de Bens de Capital / SDP | Ronaldo de Almeida Melo |
| Substituto - Roberto de Barros França Alves | ||
| 2768 - Fóruns de Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Ismar Ferreira da Costa Filho |
| Substituto - Humberto Luiz de Castro | ||
| 2772 - Promoção da Marca Brasil | Departamento de Competitividade Industrial e de Comércio e Serviços / SDP | Marcos Otávio Bezerra Prates |
| Substituto - Fernanda Bocorny Messias |
PROGRAMA 0416 - CULTURA EXPORTADORA
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2762 - Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX | Coordenação de Desenvolvimento da Cultura Exportadora da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de programas de Apoio às Exportações do DEPLA / SECEX | Irene Bandeira Martins Portela |
| Substituto - Marcelo de Oliveira Miranda | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do DEPLA / SECEX | Alessandra Ladeira Dornellas de Castro |
| Substituto - Marcelo de Oliveira Miranda | ||
| 2764 - Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador | Divisão de Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do DEPLA / SECEX | Zélia da Costa Coatio |
| Substituto - Marcelo de Oliveira Miranda | ||
| 2766 - Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior | Serviço de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do DEPLA / SECEX | Fábio Castejon Resende |
| Substituto - Marcelo de Oliveira Miranda |
PROGRAMA 0418 - DEFESA COMERCIAL
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2021 - Apoio ao Exportador no Processo de Defesa Comercial | Coordenação de Normas da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Negociações e Normas do DECOM / SECEX | Miriam Santos Barroca |
| Substituto - Lucia Albuquerque Caldas | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação de Análise e Processamento de Investigações de Produtos Agropecuários da Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do DECOM / SECEX | Marco César Saraiva da Fonseca |
| Substituto - Lucia Albuquerque Caldas | ||
| 2022 - Análise de Processos de Defesa Comercial | Coordenação-Geral de Metais e Produtos Acabados do DECOM / SECEX | Luiz Raimundo de Souza Fernandes |
| Substituto - Lucia Albuquerque Caldas | ||
| 2770 - Monitoramento de Barreiras Técnicas | Departamento de Política Tecnológica/STI | Dyogo Henrique de Oliveira |
| Substituto - Rodrigo Lobato Almeida |
PROGRAMA 0419 - DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2710 - Capacitação para o Crédito e Microcrédito | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Karina Pires Nogueira | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Karina Pires Nogueira |
| Substituto - Waldir Santos de Lima Filho | ||
| 109C - Construção de Barracão Industrial | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Ilda Bisinotti |
| Substituto - Álvaro Augusto Guedes Galvani | ||
| 109T - Implantação de Central de Negócios | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Álvaro Augusto Guedes Galvani | ||
| 2374 - Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas / SDP | Waldir Santos de Lima Filho |
| Substituto - Álvaro Augusto Guedes Galvani | ||
| 0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC / Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES | Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes |
| Substituto - Ângela Maria Fontes |
PROGRAMA 0412 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5074 - Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX | Departamento de Operações de Comércio Exterior / SECEX | Marcelo Sampaio Filho |
| Substituto - Thaíse Pereira Pessoa Dutra | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos do DEPLA / SECEX | Maurício Lucena do Val |
| Substituto - Etelvina Maria Soares Carl | ||
| 2664 - Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Comércio | Coordenação-Geral de Integração Regional do Departamento de Negociações Internacionais / SECEX | Augusto Blanqui Gondim |
| Substituto - Luiz Gustavo Ferreira | ||
| 2032 - Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura da Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos do DEPLA / SECEX | Militze Bortoloto Cajazeira |
| Substituto - Jatir Augusto Fernandes | ||
| 2668 - Serviços de Comércio Exterior | Coordenação de Suporte Técnico do DECEX / SECEX | Augusto César Pinto de Sá Barreto |
| Substituto - Edna de Souza Cesetti | ||
| 2686 - Radar Comercial | Coordenação-Geral de Promoção e Mercado do DEPLA / SECEX | Miguel Marques da Silva |
| Substituto - Luciana Fonseca Damasceno | ||
| 2736 - Portal do Exportador | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura da Coordenação-Geral de Logística e Regimes Aduaneiros Atípicos do DEPLA / SECEX | Militze Bortoloto Cajazeira |
| Substituto - Marcelo Amorim Dalbuquerque |
PROGRAMA 0411 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5090 - Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE | Departamento Nacional de Registro do Comércio / SDP | Getúlio Valverde de Lacerda |
| Substituto - Rômulo Guimarães Rocha | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Secretaria-Executiva - SE | Francisco Sérvulo Freire Nogueira |
| Substituto - Alecyr João Martins | ||
| 0003 - Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI | Departamento de Política Tecnológica / STI | Sérgio Ferreira de Figueiredo |
| Substituto - Paulo Shizuo Fukuya | ||
| 0215 - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT | Departamento de Política Tecnológica / STI | Sérgio Ferreira de Figueiredo |
| Substituto - Paulo Shizuo Fukuya | ||
| 2031 - Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins | Departamento Nacional de Registro do Comércio / SDP | Getúlio Valverde de Lacerda |
| Substituto - Rômulo Guimarães Rocha | ||
| 2692 - Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática | Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico / SDP | Arnaldo Gomes Serrão |
| Substituto - Fernando Antonio Cordeiro Ferreira | ||
| 2696 - Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços | Coordenação-Geral de Negociações de Acordos Comerciais do DEINT / SECEX | Ana Caroline Suzuki Belluci |
| Substituto - Ana Lúcia Oliveira Gomes | ||
| 2752 - Estudos Direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP | Ismar Ferreira da Costa Filho |
| Substituto - Alexandre Ribeiro Pereira Lopes | ||
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SUFRAMA | Waldiva Cetauro Raposo |
| Substituto - Cleonice da Silva Araújo | ||
| 6512 - Estudos de Prospecção Tecnológica em Cadeias Produtivas | Gabinete da Secretaria de Tecnologia Industrial / STI | Carlos Manuel Pedroso Neves Cristo |
| Substituto - Rodrigo Lobato Almeida |
PROGRAMA 1020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5088 - Expansão da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SUFRAMA | Weber Medeiros de Souza |
| Substituto - Henrique Afonso Alves da Silva | ||
| 3571 - Implantação de Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no Distrito Agropecuário de Manaus | Coordenação Geral de Planejamento e Programação Orçamentária - CGPRO/SUFRAMA | Emmanuel Ribeiro Sales de Aguiar |
| Substituto - Alberto Ribeiro da Silva | ||
| 2746 - Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER/ SUFRAMA | Eliany Maria de Souza Gomes |
| Substituto - Maria Rosa Coelho Machado | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM / SUFRAMA | Auxiliadora De Araújo Jorge Tupinambá |
| Substituto - Juracy Oliveira de Mello | ||
| 2750 - Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SUFRAMA | Weber Medeiros de Souza |
| Substituto - Henrique Afonso Alves da Silva | ||
| 6484 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-estrutura Econômica e Social | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER/ SUFRAMA | Eliany Maria De Souza Gomes |
| Substituto - Maria Rosa Coelho Machado | ||
| 0502 - Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SUFRAMA | Weber Medeiros de Souza |
| Substituto - Henrique Afonso Alves da Silva | ||
| 0506 - Fomento a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SUFRAMA | Eliany Maria De Souza Gomes |
| Substituto - Maria Rosa Coelho Machado |
PROGRAMA 0390 - METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5076 - Ampliação da Infra-estrutura Laboratorial em Metrologia Científica | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Luiz Carlos Gomes dos Santos | ||
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria de Administração e Finanças/ INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto - Flávio Salema Garção Ribeiro | ||
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças/ INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto - Flávio Salema Garção Ribeiro | ||
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças/ INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto - Flávio Salema Garção Ribeiro | ||
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças/ INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto - Flávio Salema Garção Ribeiro | ||
| 2023 - Avaliação da Conformidade | Diretoria da Qualidade / INMETRO | Alfredo Orphão Lobo |
| Substituto - Gustavo José Kuster de Albuquerque | ||
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto - Maurício Moreira de Carvalho | ||
| 2034 - Controle Metrológico | Diretoria de Metrologia Legal / INMETRO | Roberto Luiz de Lima Guimarães |
| Substituto - César Luiz Leal Moreira | ||
| 6479 - Disseminação da Informação Tecnológica em Metrologia e Qualidade | Coordenadoria de Planejamento / INMETRO | Carlos Velois Maciel Braga |
| Substituto - Sílvio Ghelman | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Finanças / INMETRO | Joseph Brais |
| Substituto- Flávio Salema Garção Ribeiro | ||
| 2033 - Padronização e Disseminação das Unidades de Medida | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Luis Carlos Gomes dos Santos | ||
| 11DG - Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Roberto Luiz de Lima Guimarães | ||
| 6645 - Promoção de Certificação e Utilização de Laboratório pelas Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Alfredo Orphão Lobo |
| Substituto - Humberto Brandi |
PROGRAMA 0392 - PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5086 - Expansão da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Recursos Logístico - CGLOG / SUFRAMA | Luiz Flávio Brandão Simões |
| Substituto - José Bernardo de Melo | ||
| 3560 - Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus | Superintendência Adjunta de Operações - SAO / SUFRAMA | José Nagib da Silva Lima |
| Substituto - João Carlos Paiva da Silva | ||
| 5080 - Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC/ SUFRAMA | Valéria Silveira Bentes |
| Substituto - Raimunda Iracema de Castro Pacheco | ||
| 2035 - Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais | Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI / SUFRAMA | José Lopo de Figueiredo Filho |
| Substituto - Paulo Sérgio Benzecry Cal | ||
| 2537 - Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus | Coordenado-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SUFRAMA | Luiz Flávio Brandão Simões |
| Substituto - José Bernardo de Melo | ||
| 0498 - Apoio à Construção do Novo Porto no Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SUFRAMA | Eliany Maria de Souza Gomes |
| Substituto - Maria Rosa Coelho Machado |
PROGRAMA 0393 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 5078 - Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica da Diretoria de Articulação e Inf - Tecnológca / INPI | Ademir Tardelli |
| Substituto - Raul Suster | ||
| 3578 - Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial | Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Hélio Meirelles Cardoso |
| Substituto - Ângela Maria Brito Costa | ||
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenador-Geral de Recursos Humano da Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Sílvia Maria Maia Sá do Espírito |
| Substituto - Luis Carlos Pereira Junior | ||
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humano da Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Sílvia Maria Maia Sá do Espírito |
| Substituto - Luis Carlos Pereira Junior | ||
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humano da Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Sílvia Maria Maia Sá do Espírito |
| Substituto - Luis Carlos Pereira Junior | ||
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenador-Geral de Recursos Humano da Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Sílvia Maria Maia Sá do Espírito |
| Substituto - Luis Carlos Pereira Junior | ||
| 2029 - Averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI | Breno Bello de Almeida Neves |
| Substituto - Lia de Medeiros | ||
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenador-Geral de Recursos Humano da Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Sílvia Maria Maia Sá do Espírito |
| Substituto - Luis Carlos Pereira Junior | ||
| 2027 - Concessão de Patentes | Diretoria de Patentes / INPI | Carlos Pazos Rodriguez |
| Substituto - Carlos Alberto Maier Hage | ||
| 2734 - Concessão de Registro de Desenho Industrial | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI | Breno Bello de Almeida Neves |
| Substituto - Lia de Medeiros | ||
| 2732 - Concessão de Registro de Indicações Geográficas | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI | Breno Bello de Almeida Neves |
| Substituto - Lia de Medeiros | ||
| 2026 - Concessão de Registro de Marca | Diretoria de Marcas / INPI | Terezinha de Jesus Guimarães |
| Substituto - Maria Elizabeth Broxado | ||
| 2760 - Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual | Diretoria de Articulação e Informação Tecnologia / INPI | Maria Beatriz Amorin Páscoa |
| Substituto - Ademir Tardelli | ||
| 6481 - Disseminação de Informações Tecnológicas | Diretoria de Articulação e Informação Tecnologia / INPI | Ademir Tardelli |
| Substituto - Raul Suster | ||
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Serviços / INPI | Hélio Meirelles Cardoso |
| Substituto - Ângela Maria Brito Costa | ||
| 2028 - Registro de Programas de Computador | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI | Breno Bello Amorin Páscoa |
| Substituto - Lia Medeiros | ||
| 0008 - Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços Relativos à Propriedade Industrial | Diretoria de articulação e Informação Tecnologia / INPI | Ademir Tardelli |
| Substituto - Raul Suster |
PROGRAMA 5005 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL SUCROALCOOLEIRO
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 0360 - Concessão da Subvenção Econômica à Aquisição de Veículos Automotores Movidos a Álcool (Lei nº 10.612, de 2002) | Departamento de Indústria de Equipamentos de Transporte / SDP | Paulo Sérgio Coelho Bedran |
| Substituto - Mário Canabarro Abad |
PROGRAMA 0466 - BIOTECNOLOGIA
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2092 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA | Coordenação Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC/SUFRAMA | Valéria Silveira Bentes |
| Substituto - Raimunda Iracema de Castro Pacheco |
PROGRAMA 0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 0007 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Luis Carlos Gomes dos Santos | ||
| 0649 - Contribuição à Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento - IATCA | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço | ||
| 0981 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Luis Carlos Gomes dos Santos | ||
| 0982 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço | ||
| 0481 - Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço | ||
| 0647 - Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço | ||
| 0985 - Contribuição à Cooperation on International Traceability in Analytical Chemestry - CITAC | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Bradi |
| Substituto - Luis Carlos Gomes dos Santos | ||
| 0984 - Contribuição à National Conference of Satandards Laboratories - NCSL International | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial / INMETRO | Humberto Brandi |
| Substituto - Luis Carlos Gomes dos Santos | ||
| 0516 - Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML | Diretoria de Metrologia Legal / INMETRO | Roberto Luiz de Lima Guimarães |
| Substituto - César Luiz Leal Moreira | ||
| 0986 - Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC | Diretoria da Qualidade / INMETRO | Alfredo Orphão Lobo |
| Substituto - Gustavo José Kuster de Albuquerque | ||
| 0645 - Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço | ||
| 0983 - Contribuição ao Grupo das Américas para a Qualidade do Setor Aeroespacial - AAQG | Coordenação-Geral de Credenciamento / INMETRO | Elizabeth dos Santos Cavalcanti |
| Substituto - Elizabeth Machado Lourenço |
PROGRAMA 0463 - INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 0410 - Financiamento de Projetos de Pesquisa por meio da FINEP | Operações Oficiais de Crédito - FND / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES | Luiz César Muzzi |
| Substituto - Antônio Lumbreras Júnior |
PROGRAMA 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA | COORDENADOR DA AÇÃO |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SUFRAMA | Luis Flávio Brandão Simões |
| Substituto - José Bernardo de Melo | ||
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SUFRAMA | Waldiva Cetauro Raposo |
| Substituto - Cleonice da Silva Araújo | ||
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SUFRAMA | Waldiva Cetauro Raposo |
| Substituto - Cleonice da Silva Araújo | ||
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SUFRAMA | Waldiva Cetauro Raposo |
| Substituto - Cleonice da Silva Araújo | ||
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / SPOA / SE | Rosângela Maria Vital Rangel |
| Substituto - Vera Luiza Alves Gonçalves Fonseca | ||
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SUFRAMA | Waldiva Cetauro Raposo |
| Substituto - Cleonice da Silva Araújo |