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Portaria SPOA/SE/MMA nº 36 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MF nº 248 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 247 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 244 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Portaria STN nº 443 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a título de Auxílio Financeiro, com o objetivo de fomentar as exportações do país, relativo ao mês de agosto de 2004.

Portaria STN nº 442 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2004, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria MP nº 220 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGR nº 209 de 23/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria SIE/DAC nº 908 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria MIN nº 681 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 27 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 485 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Altera o Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria PGR nº 482 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 24 ago 2004

Altera, no âmbito do Procuradoria-Geral da República, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 27 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MTE nº 448 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Altera a Portaria MTE nº 243 de 2004.

Portaria SE/TSE nº 336 de 20/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Publica, em cumprimento ao disposto no art. 81, caput e § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, os quadros demonstrativos de pessoal do TSE.

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