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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MF nº 448 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.158 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de outubro de 2004.

Portaria MPS nº 1.157 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Outubro de 2004.

Portaria MRE nº 433 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Aprova normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Portaria MTE nº 552 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - CCPNPE.

Portaria MCT nº 505 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a Portaria MCT nº 426 de 2002.

Portaria PGT nº 476 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 33 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 26276 - Fundação Universidade Federal do Mato Grosso, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 167 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria CGU nº 252 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre o tratamento que deve ser dispensado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria COMAER nº 1.089 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SESu nº 51 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Anula o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, divulgado no dia 13 de outubro de 2004, e altera os prazos estabelecidos pela Portaria SESu nº 47, de 11 de outubro de 2004, para divulgação do resultado, entrevistas e contratação de candidatos.

Portaria MEC nº 3.415 de 21/10/2004

Federal - Publicado em 22 out 2004

Institui o Exame Nacional de Avaliação na modalidade de educação de jovens e adultos, a ser estruturado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira".

Portaria SEPPIR nº 82 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera o disposto no § 4 e incisos I e II do art. 28 do Regimento da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria INEP nº 154 de 20/10/2004

Federal - Publicado em 21 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária nº 26290.

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