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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 2.352 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Regulamenta a alocação dos recursos financeiros destinados ao processo de contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 445 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 323 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria DP/SE/MJ nº 21 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGFN nº 823 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dispõe sobre a atribuição de pontos para promoção por merecimento no âmbito da AGU.

Portaria PGFN nº 820 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Disciplina, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a submissão de decisões dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais à apreciação do Poder Judiciário.

Portaria SA/CCPR nº 673 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 672 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 26 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Direitos de Todos, Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria DPC nº 92 de 25/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Estabelece os Órgãos de Execução-OE do Sistema do Ensino Profissional Marítimo responsáveis para ministrar o Curso Especial Básico de Combate a Incêndio - ECIN e credencia entidades para a sua aplicação.

Portaria MAPA nº 78 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 763 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Fixa, para o exercício de 2004, os valores de tarifa de água, parcela correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum (K1) para os perímetros irrigados sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MP nº 282 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MMA nº 268 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo Executivo-GEx.

Portaria MMA nº 269 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 168 de 22/10/2004

Federal - Publicado em 25 out 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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