O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o previsto no inciso VIII do art. 5º da Lei nº 7.130, de 20 de outubro de 1983, e o que consta do Proc. nº 04-01/1122/03, resolve:

Art. 1º O efetivo de oficiais do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2004, fica assim distribuído:

Major ......................................................................... 225

Capitão....................................................................... 120

Primeiro-Tenente........................................................ 00

Segundo-Tenente ....................................................... 00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN.-BRIG.-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO