O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Proc. nº 04-01/1122/03, resolve:

Art. 1º O efetivo de oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCpl) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2004, fica assim distribuído:

Coronel .......................................................................... 01

Tenente-Coronel............................................................ 04

Major.............................................................................. 06

Capitão........................................................................... 12

Primeiro-Tenente........................................................... 11

Segundo-Tenente............................................................ 06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEN.-BRIG.-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO