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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MP nº 5 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Portaria MAPA nº 12 de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Consolida, no âmbito do MAPA, o demonstrativo de Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria MS nº 70 de 20/01/2004

Aprova as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.

Portaria MS nº 69 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, vinculado a FUNASA e dá outras providências.

Portaria TCU nº 22 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Portaria STF nº 9 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Torna público o cronograma anual de desembolso mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MS nº 52 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004.

Portaria DRP/INSS nº 7 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 19 abr 2004

Altera a Portaria DRP/INSS nº 42 de 2003.

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