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Exibindo: 2948 normas.

Portaria ANATEL nº 75 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria MIN nº 206 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Regional.

Portaria MME nº 38 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova o Manual de Operacionalização para uso no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz Para Todos".

Portaria MinC nº 37 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites de execução orçamentária e de pagamentos relacionados às despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério da Cultura.

Portaria SE/MME nº 37 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites de pagamento a serem observados mensalmente no exercício de 2004, relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003.

Portaria SDE nº 14 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Define diretrizes gerais para elaboração de Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI) e estabelece requisitos e condições para a emissão, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), de seu Certificado de Depósito.

Portaria SPOA/ME nº 12 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MS nº 350 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Revoga as Portarias MS nºs 2.224 e 2.225, de 2002, que tratam da Classificação Hospitalar do Sistema Único de Saúde.

Portaria SEAP nº 50 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Aprova e divulga o conjunto de informações, de observância obrigatória por parte dos servidores e órgão/entidades interessados em realizar parcerias mediante convênios com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria SEAP nº 48 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Delega competência ao Secretário Especial Adjunto para os atos que especifíca.

Portaria MT nº 129 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Portaria SA/CCPR nº 125 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Direitos Humanos, Direitos de Todos.

Portaria MEC nº 519 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promover modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres.

Portaria MEC nº 518 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promove modificação das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias do Instituto Benjamin Constant.

Portaria MEC nº 517 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Redistribui cargos vagos de Técnico em Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para a Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI).

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