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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MEC nº 983 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 1.756, de 8 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 260 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 193 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34102 - Ministério Público Militar, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNPM nº 178 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Estabelece o procedimento para outorga e transformação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.

Portaria MCid nº 150 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Altera a Portaria MCid nº 150 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEAP nº 88 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Altera a Portaria SEAP nº 207 de 2003.

Portaria STN nº 201 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Homologa o resultado da oferta pública de recursos do PSH.

Portaria MDS nº 78 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 13 abr 2004

Estabelece diretrizes e normas para a implementação do "Programa de Atenção Integral à Família - PAIF" e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 375 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MS nº 626 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Cria Comissão Especial para elaborar as diretrizes do Plano de Carreira, Cargos e Salários do âmbito do SUS.

Portaria MS nº 625 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Institui o Grupo de Negociação para Aquisição e Produção de Medicamentos e Insumos Correlatos em Situações de Imperfeição de Mercado e dá outras providências.

Portaria MS nº 597 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Institui, em todo território nacional, os calendários de vacinação.

Portaria SA/CCPR nº 215 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria MEC nº 971 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Dispõe sobre a redistribuição de cargos para a Fundação Universidade do Vale do São Francisco.

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