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Portaria MCid nº 161 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 160 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 29 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promover, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MinC nº 56 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre a constituição COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CULTURA DIGITAL - CTI CULTURA DIGITAL.

Portaria SE/MS nº 97 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Aprova a nova Estrutura Organizacional do Projeto Cartão Nacional de Saúde, designa o Coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26301 - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MMA nº 87 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 20 abr 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria ANATEL nº 122 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão no âmbito da ANATEL.

Portaria MTE nº 160 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de salário das contribuições instituídas pelos sindicatos.

Portaria SPOA/SE/MS nº 11 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MP nº 107 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SPOA/SE/MME nº 9 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 25 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 25 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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