Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 483/GC6, de 27.07.2010, DOU 02.08.2010.

2) Ver Portaria COMAER nº 1.064, de 08.11.2006, DOU 10.11.2006, revogada pela Portaria COMAER nº 483/GC6, de 27.07.2010, DOU 02.08.2010, que alterava esta Portaria.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o que dispõe o art. 7º do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, e considerando o que consta do Processo nº 44-01/5374/03,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano para o Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica, que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 041/EMAER, de 3 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 1998.

TEN.-BRIG.-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Plano para Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica, constante desta Portaria, será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica."