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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 531 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata de elaboração, aprovação, controle, execução e fiscalização do Manual de Operações do Aeroporto.

Portaria MDA nº 40 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF como órgão executivo do Fundo Garantia-Safra.

Portaria MIN nº 431 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MME nº 74 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Publica, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o detalhamento, por unidades orçamentárias, dos limites de pagamento, a serem observados mensalmente no exercício de 2004, relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos restos a pagar de 2003.

Portaria SPU nº 72 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao exercício de 2004.

Portaria MCid nº 226 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria TJDFT nº 470 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Altera a Portaria TJDFT nº 170 de 2004.

Portaria TCU nº 141 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Promove a elevação do limite de emissão de empenho e movimentação financeira das dotações do TCU, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o art. 70, da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO).

Portaria MIN nº 428 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativas aos períodos de 1º de março a 30 de agosto de 2004 e de 1º de setembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005.

Portaria MF nº 139 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 317 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e créditos adicionais, de que trata o Anexo I, da Portaria nº 168, de 16 de março de 2004, desta Secretaria de Administração.

Portaria SIT/DSST nº 82 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a redação do item 11.2.5 e revoga o item 11.2.6 da NR-11.

Portaria SESu nº 19 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Aprova Regimento da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria FNDE nº 115 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.606 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2004.

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