O Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, Anexo I, do Decreto nº 5.040, de 8 de abril de 2004 e, considerando a necessidade de buscar a eqüidade e eficiência no exercício das competências em âmbito territorial nacional; resolve:

I - Aprovar as áreas de atuação das Superintendências Regionais, na forma do Anexo I;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 171, de 7 de maio de 2004.

ANTONIO AUGUSTO ARANTES NETO

1ª Superintendência Regional (Amazonas/Roraima)

- Sede Manaus (DAS 101.3)

- Sub-Regional de Roraima (DAS 101.2)

2ª Superintendência Regional (Pará/Amapá)

- Sede Belém (DAS 101.3)

- Sub-Regional do Amapá (DAS 101.2)

3ª Superintendência Regional (Maranhão)

- Sede São Luís (DAS 101.3)

- Escritório Técnico II - Alcântara (DAS 101.1)

4ª Superintendência Regional (Ceará)

- Sede Fortaleza (DAS 101.3)

- Escritório Técnico II - Sobral (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Icó (DAS 101.1)

5ª Superintendência Regional (Pernambuco)

- Sede Recife (DAS 101.3)

- Escritório Técnico I - Olinda (DAS 101.2)

6ª Superintendência Regional (Rio de Janeiro)

- Sede Rio de Janeiro (DAS 101.3)

- Escritório Técnico II - Petrópolis (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Paraty (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Cabo Frio (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Vassouras (DAS 101.1)

- Unidade Museológica II - Paraty (DAS 101.1)

7ª Superintendência Regional (Bahia)

- Sede Salvador (DAS 101.3)

- Escritório Técnico I - Porto Seguro (DAS 101.2)

- Escritório Técnico II - Lençóis (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Cachoeira (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Rio de Contas (DAS 101.1)

8ª Superintendência Regional (Sergipe)

- Sede Aracaju (DAS 101.3)

9ª Superintendência Regional (São Paulo)

- Sede São Paulo (DAS 101.3)

10ª Superintendência Regional (Paraná)

- Sede Curitiba (DAS 101.3)

11ª Superintendência Regional (Santa Catarina)

- Sede Florianópolis (DAS 101.3)

- Escritório Técnico II - Laguna (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - São Francisco do Sul (DAS 101.1)

12ª Superintendência Regional (Rio Grande do Sul)

- Sede Porto Alegre (DAS 101.3)

- Escritório Técnico I - São Miguel das Missões (DAS 101.2)

- Escritório Técnico II - Antônio Prado (DAS 101.1)

- Unidade Museológica II - Museu das Missões (DAS 101.1)

13ª Superintendência Regional (Minas Gerais)

- Sede Belo Horizonte (DAS 101.3)

- Escritório Técnico I de Ouro Preto (DAS 101.2)

- Escritório Técnico I - Congonhas (DAS 101.2)

- Escritório Técnico I de Diamantina (DAS 101.2)

- Escritório Técnico II - Mariana (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Serro (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - Tiradentes (DAS 101.1)

- Escritório Técnico II - São João Del Rey (DAS 101.1)

- Unidade Museológica II - Museu do Ouro (DAS 101.1)

- Unidade Museológica II - Museu do Diamante (DAS 101.1)

14ª Superintendência Regional (Goiás/Tocantins/Mato Grosso)

- Sede Goiânia (DAS 101.3)

- Sub-Regional do Mato Grosso (DAS 101.2)

- Sub-Regional do Tocantins (DAS 101.2)

- Escritório Técnico I - Goiás (DAS 101.2)

- Escritório Técnico II - Pirenópolis (DAS 101.1)

- Unidade Museológica II - Museu das Bandeiras (DAS 101.1)

15ª Superintendência Regional (Distrito Federal)

- Sede Brasília (DAS 101.3)

16ª Superintendência Regional (Rondônia/Acre)

- Sede Porto Velho (DAS 101.3)

- Sub-Regional do Acre (DAS 101.2)

17ª Superintendência Regional (Alagoas)

- Sede Maceió (DAS 101.3)

18ª Superintendência Regional (Mato Grosso do Sul)

- Sede Campo Grande (DAS 101.3)

- Escritório Técnico II - Corumbá (DAS 101.1)

19ª Superintendência Regional (Piauí)

- Sede Teresina (DAS 101.3)

- Escritório Técnico I - São Raimundo Nonato (DAS 101.2)

20ª Superintendência Regional (Paraíba /Rio Grande do Norte)

- Sede João Pessoa (DAS 101.3)

- Sub-Regional do Rio Grande do Norte (DAS 101.2)

21ª Superintendência Regional (Espírito Santo)

- Sede Vitória (DAS 101.3)