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Portaria SPOA/SE/MS nº 18 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MMA nº 137 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a descentralização ao Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, de unidade orçamentária Código nº 44901, referente a recursos orçamentários e financeiros.

Portaria MMA nº 134 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Fórum Nacional de Áreas Protegidas.

Portaria STF nº 86 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26240 - Universidade Federal da Paraíba, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPDFT nº 995 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MCT nº 257 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre o depósito legal de publicações, preservação, recuperação e disseminação da produção do conhecimento em Ciência e Tecnologia no Brasil.

Portaria MCT nº 245 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Aprova as instruções para a elaboração dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, referentes ao ano-base de 2003.

Portaria SEORI nº 588 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera os valores constantes dos Anexos I, II, IV e V da Portaria SEORI nº 222, de 2 de março de 2004.

Portaria MCid nº 231 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.102 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Altera o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004.

Portaria COMAER nº 614 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Classifica Prefeituras de Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 612 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

(*) Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre Regulamentação das Organizações.

Portaria MD nº 584 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Aprova a instalação do Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa.

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