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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 1.119 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Institui Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS.

Portaria MIN nº 436 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 337 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 329 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 328 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Dispõe sobre a limitação da movimentação e do empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria FNDE nº 131 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 9 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 435 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBICT nº 12 de 07/06/2004

Regula os procedimentos de seleção de bolsistas do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI), no âmbito do IBICT, e dá outras providências.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 9 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria TSE nº 202 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a indisponibilização de valor no orçamento do TSE.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 95 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33101 - Ministério da Previdência Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.123 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria GM nº 822, de 4 de maio de 2004.

Portaria MS nº 1.122 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de redefinir os fluxos internos, para a aquisição de medicamentos e insumos.

Portaria MIN nº 434 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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