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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MTE nº 2 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MS nº 1.155 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Aprova, habilita e estabelece valores aos Estados para participarem do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF.

Portaria CAPES nº 51 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas.

Portaria SRH nº 940 de 11/06/2004

Publica a relação das cidades (distritos-sede) com populações superiores a duzentos mil habitantes, para fins de concessão de diárias a militares e servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Portaria MDA nº 43 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Dispõe sobre a vedação de realização de viagens de servidores públicos federais em exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA com a utilização de recursos de Projetos de Cooperação Técnica e/ou Acordos Internacionais.

Portaria SPU nº 76 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Altera a Portaria SPU nº 72 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MP nº 166 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DRP/CGTRIJ/CGREC nº 52 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Fixa prioridade na análise e julgamento de processos.

Portaria DRP/INSS nº 53 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Institui formas de geração de arquivo digital.

Portaria MCid nº 235 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução, que integra a Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 8 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPDFT nº 1.068 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Cria o memorial do ministério público do distrito federal e territórios vinculado ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 15 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26223 - Escola Técnica Federal de Palmas - TO, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 7 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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