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Portaria MS nº 1.167 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Institui a Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria MinC nº 145 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Prorroga a vigência dos mandatos dos atuais membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria SAS nº 211 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre a implantação de Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.

Portaria MAPA nº 45 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 16 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SRA nº 5 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Aprova os modelos de relatórios de acompanhamento físico e financeiro das aplicações dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Portaria SPOA/MDS nº 35 de 14/06/2004

Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 135 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SEDH nº 64 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Institui, no âmbito do SEDH, o Programa Pró-Conselho Brasil.

Portaria SEORI nº 612 de 14/06/2004

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da folha salarial do Ministério da Defesa - Administração Central, inclusive da Escola Superior de Guerra - ESG e do Hospital das Forças Armadas - HFA, componentes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Portaria SEORI nº 610 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria MTur/SPOA nº 23 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 16 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 315 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Estabelece normas para o registro de atos no Sistema Integrado de Controle de ações da União - SICAU, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 444 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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