Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria STF nº 92 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF.

Portaria MEC nº 1.717 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Publica o detalhamento das Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação contempladas na Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria MTE nº 283 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Aprova, para o exercício de 2004, em conformidade com os quadros Anexos, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria SPOA/ME nº 71 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 36 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CISET/MRE nº 13 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno CISET/MRE, para o período de novembro de 2003 a abril de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 69 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria IBAMA nº 61 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema.

Portaria SEMTEC nº 249 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Regimento Interno do Conselho Técnico Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Portaria MCid nº 239 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Estabelece o calendário para fins de seleção do exercício de 2004, no âmbito do Programa de Financiamento para Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Portaria MS nº 1.182 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Redefine os prazos de homologação dos Pactos Estaduais fixados pela Portaria nº 2.394/GM.

Portaria MS nº 1.172 de 15/06/2004

Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.171 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Disciplina a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício no Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.169 de 15/06/2004

Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.168 de 15/06/2004

Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »