Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 293 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre o cumprimento do prazo de encaminhamento de contas pelos Estados ao Poder Executivo da União.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 73 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/MTE nº 3 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MDIC nº 155 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera a Portaria DECEX nº 8 de 1991.

Portaria DP/SE/MJ nº 12 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.213 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento de ações de vigilância sanitária para Estados, municípios e Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.212 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Atualiza os valores do incentivo para Vigilância Sanitária Básica, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 454 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê Funcional de Gestão de Obras e Convênios.

Portaria MS nº 1.193 de 16/06/2004

Disciplina o funcionamento do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Portaria MIN nº 449 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 351 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Revoga as Portarias MT nº 001, de 2 de janeiro de 2003 e nº 005, de 10 de janeiro de 2003.

Portaria DNPM nº 236 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera a Tabela Anexa à Portaria DNPM nº 367, de 27 de agosto de 2003.

Portaria TSE nº 220 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 219 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/MTur nº 24 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »