O Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, do Anexo I, do Decreto nº 4.781, de 16 de julho de 2003 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 13 do Decreto nº 343, de 19 de novembro de 1991 , com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 1.656, de 3 de outubro de 1995 , resolve:

Art. 1º Publicar a relação das cidades (distritos-sede) com populações superiores a duzentos mil habitantes, para fins de concessão de diárias a militares e servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SÉRGIO E. A. MENDONÇA

UF: BAHIA - BA

Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista

UF: CEARÁ - CE

Caucaia e Juazeiro do Norte

UF: ESPÍRITO SANTO - ES

Cariacica, Serra e Vila Velha

UF: GOIÁS - GO

Anápolis e Aparecida de Goiânia

UF: MARANHÃO - MA

Imperatriz

UF: MATO GROSSO - MT

Várzea Grande

UF: MINAS GERAIS - MG

Betim, Contagem, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia

UF: PARA - PA

Ananindeua e Santarém

UF: PARAÍBA PB

Campina Grande

UF: PARANÁ - PR

Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais

UF: PERNAMBUCO - PE

Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina

UF: RIO DE JANEIRO - RJ

Belford Roxo, Campos dos Goitacazes, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda

UF: RIO GRANDE DO NORTE - RN

Mossoró

UF: RIO GRANDE DO SUL - RS

Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão

UF: SANTA CATARINA - SC

Blumenau e Joinville

UF: SÃO PAULO - SP

Barueri, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Embu, Franca, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Limeira, Marília, Mauá, Moji das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra e Taubaté