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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 463 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 29 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 354 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MC nº 9 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Ajusta os limites para execução orçamentária e de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais constantes da Portaria SPOA/MC nº 1, de 3 de março de 2004, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MMA nº 145 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Descentraliza ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, unidade orçamentária da administração direta, código 44901, recursos orçamentários e financeiros.

Portaria AEB nº 22 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Aprova, ad referendum do Conselho Superior - CSP, o Núcleo Brasileiro do Programa Internacional de Medidas de Precipitação - GPM / Brasil.

Portaria DAC nº 578 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 29 jun 2004

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados.

Portaria MEC nº 1.838 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Fixa normas de padronização da ação comunicativa das autarquias, fundações e das secretarias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MPS nº 684 DE 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Estabelece, para o mês de maio de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 683 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Junho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 74 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria PGF nº 134 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Dispõe sobre a representação judicial da FUNDACENTRO.

Portaria MPS nº 685 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Altera o Anexo IV da Portaria nº 4.992 de 1999.

Portaria MPS nº 682 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Divulga os fatores de atualização monetária de que trata o art. 175 do RPS para o mês de junho de 2004.

Portaria UFJF nº 354 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Altera a nomenclatura de cargos em comissão no âmbito da Universidade Federal de Juíza de Fora.

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