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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DPF nº 334 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 891, de 12 de agosto de 1999, do Diretor-Geral do DPF, que dispõe sobre a expedição da Carteira Nacional de Vigilante, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 138 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar problemas e propor aprimoramentos no sistema brasileiro de rastreabilidade animal.

Portaria SPOA/SE/MS nº 20 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria TJDFT nº 523 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a disponibilização de montante para empenho e movimentação financeira em favor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MEC nº 1.793 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Cria, no âmbito do Ministério da Educação, o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais.

Portaria CNPq/FBN nº 2 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a constituição do colégio de consultores para o projeto "Coleção Memória do Saber".

Portaria MCT nº 268 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Institui o Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio.

Portaria MP nº 139 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Revoga a Portaria MP nº 111, de 24 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 30 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MT nº 356 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 244 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/MTur nº 27 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 143 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 137 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria UFPEL nº 535 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a nomenclatura de Funções Gratificadas no âmbito do UFPEL.

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