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Portaria MIN nº 459 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.753 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Prorroga o prazo concedido por ocasião do credenciamento de Centros de Educação Tecnológica ocorridos no ano de 2001.

Portaria MEC nº 1.752 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a redisitribuição de cargos técnico- administrativos entre as instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 458 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 455 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 243 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ME nº 55 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre os limites mínimos de contrapartida para os municípios incluídos nos bolsões de pobreza e em situação de emergência ou de calamidade pública.

Portaria COMAER nº 664 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos na Aeronáutica.

Portaria MPS nº 646 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Constitui Comissão de Análise e Avaliação de Propostas de Acordos Internacionais de Previdência Social.

Portaria UFPEL nº 534 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Dispõe sobre a redistribuição de Funções Gratificadas no âmbito da UFPEL.

Portaria SPOA/MTur nº 25 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MinC nº 442 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da cultura.

Portaria CG/MPDFT nº 8 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre o acompanhamento eletrônico dos feitos com vistas aos membros do MPDFT.

Portaria ANVISA nº 436 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria DPC nº 48 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC.

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