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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DIRENG nº 9 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Classifica os aeródromos nacionais para fins de prevenção, salvamento e combate a incêndio, segundo o nível de proteção contra-incêndio requerido.

Portaria TCU nº 150 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 25 jun 2004

Promove alteração de Modalidade de Aplicação, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 149 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política Agrícola.

Portaria MAPA nº 144 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

Portaria MAPA nº 142 de 23/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprovar o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria JBRJ nº 147 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Fixa as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro para o exercício de 2004.

Portaria MTE nº 303 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Revoga a Portaria Ministerial nº 3.312, de 24 de setembro de 1971.

Portaria SDE nº 17 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Revoga o item 9 da Portaria nº 04/98 da Secretaria de Direito Econômico, assim como sua Nota Explicativa.

Portaria FUNASA nº 293 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Aprova as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador - CONAST e Comissões Regionais de Saúde do Trabalhador - COREST, no âmbito da FUNASA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 75 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 33 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria SEAP nº 170 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos aos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria SA/CCPR nº 364 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 20.121 - Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nos programas Direitos Humanos, Direitos de Todos e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Unidade Orçamentária nº 20.928 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, no programa Direitos Humanos, Direitos de Todos.

Portaria SA/CCPR nº 363 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária nº 20.121 e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SA/CCPR nº 362 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária nº 20.121.

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