O Secretário-Geral das Relações Exteriores, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de 26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve:

Art. 1º Criar o Consulado Honorário em Turim, República Italiana, com jurisdição sobre a província de Turim, subordinado ao Consulado-Geral em Milão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO