Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MP nº 422 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a Portaria SE/MP nº 524 de 2002.

Portaria PGR nº 415 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor da Procuradoria-Geral da República.

Portaria SA/CCPR nº 411 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SA/CCPR nº 401 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.928.

Portaria SA/CCPR nº 400 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria MEC nº 2.051 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

Portaria MT nº 394 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 393 de 09/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 19 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 2678 - Fundação Universidade Federal de Pelotas, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.017 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre as autorizações para provimento de cargos técnico-administrativos, fixadas por instituição de ensino no Anexo à Portaria MEC nº 945, de 30 de abril de 2003.

Portaria SPOA/SE/MP nº 197 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 15 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove, no âmbito Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 176 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 12 jul 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria DAdM nº 29 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 158 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Dispõe sobre o assessoramento ao Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRO-ORGÂNICO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »