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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 638 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê de Desburocratização e Qualidade com a finalidade de implementar ações conjuntas do Programa Nacional de Desburocratização e do Programa da Qualidade no Serviço Público.

Portaria SG/AGU nº 134 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Altera a Portaria AGU nº 29 de 2004.

Portaria MT nº 413 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MF nº 205 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, na forma do Anexo I desta Portaria.

Portaria MPS nº 855 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Altera a Portaria MPS/GM/nº 165, de 27 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 28.02.2003.

Portaria MS nº 1.608 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Constitui Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes.

Portaria MS nº 1.606 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, a denominação e os critérios para designação de servidores para ocuparem Funções Comissionadas Técnicas.

Portaria TCU nº 174 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove a elevação do limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o art. 70, da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO).

Portaria CAPES nº 68 de 03/08/2004

Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela Capes, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria MD nº 752 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Dispõe sobre a participação do Comando do Exército na campanha nacional de desarmamento promovida pelo Ministéro da Justiça.

Portaria MD nº 747 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Constitui, no âmbito da Secretaria de Organização Institucional - SEORI, o Grupo de Estudos sobre Normas Técnicas de Saúde em Biodefesa.

Portaria SPOA/MDIC nº 32 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 103 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SAS nº 402 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre a geração de AIHs apresentadas para cobrança em agosto de 2004.

Portaria CISET nº 744 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Altera as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD fixadas na Portaria CISET/MD nº 340, de 30 de março de 2004.

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