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Portaria SPOA/SE/MS nº 25 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 1 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 23 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 427 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Prorroga o prazo fixado na Portaria nº 95/AGU, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2004.

Portaria DAC nº 827 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Aprova um novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 141 (RBHA 141) que regulamenta a autorização para funcionamento e a homologação de cursos das Escolas de Aviação Civil.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 74 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.628 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Prorroga o prazo para assinatura de Termo de Compromisso e Ajustamento, e retificação de ajuste de leitos.

Portaria SA/CCPR nº 474 de 04/08/2004

Federal - Publicado em 5 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria MP nº 204 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria MP nº 203 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria STF nº 123 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MMA nº 199 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Dispõe sobre concessão, pelo órgão federal competente, de registro de agrotóxicos à base de brometo de metila, para uso em caráter emergencial, no controle de Anthonomus grandis em pluma de algodão destinada à exportação.

Portaria SA/CCPR nº 487 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria FNDE nº 158 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 56 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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