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Portaria MDIC/SPOA nº 22 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Altera os limites de empenho e pagamento relativos às despesas com Pessoal e Encargos Sociais constantes da Portaria SPOA/MDIC nº 8, de 1º de março de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 22 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 133 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Modifica, no âmbito dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Turismo, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 130 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Ajusta os limites para execução orçamentária das unidades do Ministério da Saúde, referentes a "Pessoal e Encargos Sociais", para o exercício de 2004.

Portaria MIN nº 444 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTE nº 2 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MS nº 1.155 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Aprova, habilita e estabelece valores aos Estados para participarem do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF.

Portaria CAPES nº 51 de 11/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas.

Portaria SRH nº 940 de 11/06/2004

Publica a relação das cidades (distritos-sede) com populações superiores a duzentos mil habitantes, para fins de concessão de diárias a militares e servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Portaria SRA nº 5 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Aprova os modelos de relatórios de acompanhamento físico e financeiro das aplicações dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 19 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Portaria SPOA/MDS nº 35 de 14/06/2004

Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 135 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SEDH nº 64 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Institui, no âmbito do SEDH, o Programa Pró-Conselho Brasil.

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