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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MMA nº 134 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Fórum Nacional de Áreas Protegidas.

Portaria STF nº 86 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MEC nº 1.686 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos em programas vinculados ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.690 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Dispõe sobre as atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MEC nº 1.685 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Educação Média e Tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 63 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 62 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria GSIPR nº 26 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 634 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria COMAER nº 633 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 632 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera dispositivo do Regulamento do Instituto de Logística da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 441 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 631 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera dispositivo do Regulamento da Academia da Força Aérea.

Portaria MS nº 1.119 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Institui Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS.

Portaria MIN nº 436 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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