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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 1.102 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Altera o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004.

Portaria COMAER nº 614 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Classifica Prefeituras de Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 612 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

(*) Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre Regulamentação das Organizações.

Portaria MD nº 584 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Aprova a instalação do Simpósio Jurídico do Ministério da Defesa.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 9 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 435 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBICT nº 12 de 07/06/2004

Regula os procedimentos de seleção de bolsistas do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI), no âmbito do IBICT, e dá outras providências.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 9 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria TSE nº 202 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a indisponibilização de valor no orçamento do TSE.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 95 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33101 - Ministério da Previdência Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.123 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria GM nº 822, de 4 de maio de 2004.

Portaria MS nº 1.122 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de redefinir os fluxos internos, para a aquisição de medicamentos e insumos.

Portaria MIN nº 434 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MS nº 18 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MMA nº 137 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre a descentralização ao Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, de unidade orçamentária Código nº 44901, referente a recursos orçamentários e financeiros.

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