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Portaria MS nº 1.193 de 16/06/2004

Disciplina o funcionamento do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Portaria MIN nº 449 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 351 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Revoga as Portarias MT nº 001, de 2 de janeiro de 2003 e nº 005, de 10 de janeiro de 2003.

Portaria DNPM nº 236 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Altera a Tabela Anexa à Portaria DNPM nº 367, de 27 de agosto de 2003.

Portaria TSE nº 220 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 219 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/MTur nº 24 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STF nº 92 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF.

Portaria UFPEL nº 535 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 29 set 2004

Altera a nomenclatura de Funções Gratificadas no âmbito do UFPEL.

Portaria MIN nº 459 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.753 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Prorroga o prazo concedido por ocasião do credenciamento de Centros de Educação Tecnológica ocorridos no ano de 2001.

Portaria MEC nº 1.752 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a redisitribuição de cargos técnico- administrativos entre as instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 458 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 455 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 243 de 17/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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