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Portaria MT nº 337 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 329 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 328 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Dispõe sobre a limitação da movimentação e do empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria FNDE nº 131 de 08/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 43 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Dispõe sobre a vedação de realização de viagens de servidores públicos federais em exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA com a utilização de recursos de Projetos de Cooperação Técnica e/ou Acordos Internacionais.

Portaria SPU nº 76 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Altera a Portaria SPU nº 72 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 16 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MP nº 166 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DRP/CGTRIJ/CGREC nº 52 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Fixa prioridade na análise e julgamento de processos.

Portaria DRP/INSS nº 53 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 14 jun 2004

Institui formas de geração de arquivo digital.

Portaria MCid nº 235 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução, que integra a Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 8 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPDFT nº 1.068 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Cria o memorial do ministério público do distrito federal e territórios vinculado ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 15 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26223 - Escola Técnica Federal de Palmas - TO, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 7 de 09/06/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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