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Portaria MS nº 1.171 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Disciplina a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício no Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 1.169 de 15/06/2004

Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.168 de 15/06/2004

Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria MS nº 1.167 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Institui a Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria MinC nº 145 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Prorroga a vigência dos mandatos dos atuais membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria SAS nº 211 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre a implantação de Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade.

Portaria MAPA nº 45 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 16 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 293 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Dispõe sobre o cumprimento do prazo de encaminhamento de contas pelos Estados ao Poder Executivo da União.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 73 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/MTE nº 3 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MDIC nº 155 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera a Portaria DECEX nº 8 de 1991.

Portaria DP/SE/MJ nº 12 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30905 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 1.213 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento de ações de vigilância sanitária para Estados, municípios e Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.212 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Atualiza os valores do incentivo para Vigilância Sanitária Básica, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 454 de 16/06/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, o Comitê Funcional de Gestão de Obras e Convênios.

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