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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGT nº 183 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a Portaria nº 46, de 25.02.2004.

Portaria SLTI nº 3 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria SE/MS nº 125 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a criação no, portal do Ministério da Saúde, de uma página para divulgação dos dados e informações sobre licitações e contratos administrativos, pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, realizados pelos órgãos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 56 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 18 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CD nº 7 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 18 jun 2004

Dispõe sobre valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira da Câmara dos Deputados.

Portaria COMAER nº 575 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MME nº 21 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MTE nº 562 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38.901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MP nº 127 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Ajusta o cronograma constante do Anexo IX do Decreto nº 4.992,de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 424 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGF nº 116 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MTE nº 254 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de política nacional de imigração e emigração.

Portaria SOF nº 7 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria IPHAN nº 209 de 28/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova as áreas de atuação das Superintendências Regionais do IPHAN.

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