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Portaria MRE s/nº de 30/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Constitui, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal.

Portaria SPOA/MTur nº 20 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 42 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/MF nº 193 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MF nº 192 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DEST nº 3 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2004.

Portaria DEST nº 3 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Portaria SPOA/SE/MCT nº 58 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 57 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MCid nº 221 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MS nº 1.035 de 31/05/2004

Dispõe sobre a ampliação do acesso à abordagem e tratamento do tabagismo para a rede de atenção básica e de média complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MCid nº 220 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 219 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MinC nº 136 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência à Cinemateca Brasileira.

Portaria CAPES nº 47 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Altera a Portaria CAPES nº 71 de 2003.

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