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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MDIC nº 21 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Determina a observância nas dependências do MDIC do disposto na Lei nº 9.294 de 1996.

Portaria MMA nº 130 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria SIT/DSST nº 82 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Altera a redação do item 11.2.5 e revoga o item 11.2.6 da NR-11.

Portaria SESu nº 19 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Aprova Regimento da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria FNDE nº 115 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 1.606 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2004.

Portaria IBAMA nº 58 de 01/06/2004

Aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DE CANELA.

Portaria IBAMA nº 57 de 01/06/2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela/RS.

Portaria STN nº 280 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2004.

Portaria MS nº 1.044 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria MS nº 1.043 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Fixa o valor anual de incentivo de custeio ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MAPA nº 87 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Consolida o demonstrativo do Desempenho Institucional disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, para efeito de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação Técnico-Administrativa - GDATA no âmbito do MAPA.

Portaria MP nº 128 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MAPA nº 44 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DAC nº 531 de 02/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata de elaboração, aprovação, controle, execução e fiscalização do Manual de Operações do Aeroporto.

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