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Exibindo: 2948 normas.

Portaria TSE nº 127 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria IBAMA nº 43 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE.

Portaria DAdM nº 15 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha, Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Fundo Naval e Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 70 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria MPS nº 369 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Abril de 2004.

Portaria MP nº 69 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Portaria MPS nº 368 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Atualiza o valor das parcelas relativas a benefícios efetuados com atraso por responsabilidade da previdência social.

Portaria MPS nº 367 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Estabelece, para o mês de março de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MCid nº 161 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 160 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 29 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Promover, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MinC nº 56 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Dispõe sobre a constituição COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CULTURA DIGITAL - CTI CULTURA DIGITAL.

Portaria SE/MS nº 97 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Aprova a nova Estrutura Organizacional do Projeto Cartão Nacional de Saúde, designa o Coordenador da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26301 - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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