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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SDE nº 14 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Define diretrizes gerais para elaboração de Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica (PPI) e estabelece requisitos e condições para a emissão, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), de seu Certificado de Depósito.

Portaria SPOA/ME nº 12 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MS nº 350 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Revoga as Portarias MS nºs 2.224 e 2.225, de 2002, que tratam da Classificação Hospitalar do Sistema Único de Saúde.

Portaria SEAP nº 50 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Aprova e divulga o conjunto de informações, de observância obrigatória por parte dos servidores e órgão/entidades interessados em realizar parcerias mediante convênios com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Portaria SEAP nº 48 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Delega competência ao Secretário Especial Adjunto para os atos que especifíca.

Portaria MT nº 129 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo da Marinha Mercante - FMM.

Portaria MIN nº 201 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho e o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais das unidades orçamentárias do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SE/MPS nº 73 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Institui o Formulário Eletrônico de Coleta de Informações sobre os sistemas e bases de dados de Receitas Previdenciárias, da Dívida Ativa e do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Portaria MS nº 374 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Altera, para o primeiro trimestre de 2004, os recursos estabelecidos na Portaria nº 8/GM, de 8 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 236 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Altera a Portaria MPAS nº 4.992, de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MPS nº 231 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MCid nº 93 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira dos programas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades constantes na Lei Orçamentária 2004, e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 220 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT para inspecionar o Projeto Altair, do Banco Santander BANESPA.

Portaria ANATEL nº 75 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria MIN nº 206 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Regional.

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