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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CEFET/Bento Goncalves nº 48 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera o quadro de Funções do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS.

Portaria SPOA/MMA nº 6 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SA/CCPR nº 125 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Direitos Humanos, Direitos de Todos.

Portaria MEC nº 519 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promover modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres.

Portaria MEC nº 518 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promove modificação das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias do Instituto Benjamin Constant.

Portaria MEC nº 517 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Redistribui cargos vagos de Técnico em Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para a Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI).

Portaria SDE nº 13 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Consolida, de forma organizada e sistemática, as portarias e demais atos administrativos expedidos pela Secretaria de Direito Econômico - SDE.

Portaria TJDFT nº 170 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Fixa limite remuneratório para os magistrados, servidores ativos, inativos e para os pensionistas da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SPC/MAPA nº 12 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários à CONAB.

Portaria SA/CCPR nº 126 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Portaria SE/STJ nº 149 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DAC nº 208-A de 08/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos para a Prevenção de Acidentes da Aviação Civil.

Portaria MME nº 38 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova o Manual de Operacionalização para uso no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz Para Todos".

Portaria MinC nº 37 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites de execução orçamentária e de pagamentos relacionados às despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério da Cultura.

Portaria SE/MME nº 37 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Publica o detalhamento dos limites de pagamento a serem observados mensalmente no exercício de 2004, relativos a dotações constantes da Lei Orçamentária para 2004 e aos Restos a Pagar de 2003.

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