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Exibindo: 2948 normas.

Portaria INEP nº 19 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2004 (Enem/2004).

Portaria FUNASA nº 106 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Aprova os Critérios e os Procedimentos Básicos para Aplicação de Recursos Financeiros.

Portaria CEFET/RN nº 58 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Altera Cargos de Confiança no CEFET-RN.

Portaria MP nº 27 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Promove a modificação de fontes de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria FUNASA nº 97 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui Núcleos Regionais de Administração e de Recursos Humanos - NURARH, no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA.

Portaria CAPES nº 23 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias da Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MMA nº 45 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Institui, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos, Grupo de Trabalho - GT para tratar da cobrança do uso de água.

Portaria MCid nº 86 de 04/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Limita a movimentação e empenho das dotações orçamentárias e o pagamento destinado a atender às despesas de pessoal e encargos sociais do Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MS nº 5 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SE/MF nº 82 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Publica limites para movimentação e empenho e de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério da Fazenda.

Portaria UFES nº 195 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera Funções Gratificadas no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria SE/MPS nº 71 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Revoga a Portaria SE/MPS nº 30, de 2003, que dispõe sobre a subordinação da Coordenação-Geral de Informática no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria SPOA/MEC nº 1 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Promover modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Portaria SDAD nº 1 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria AN nº 26 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera a Portaria AN nº 32, de 2002, que aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - DGTA, no âmbito do Arquivo Nacional - AN.

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