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Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria SIT/DSST nº 69 DE 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Dispõe sobre o efeito retroativo da inscrição de pessoas jurídicas beneficiárias no Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria MEC nº 479 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 478 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 477 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SIT nº 68 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o exercício 2004.

Portaria SG/AGU nº 29 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova a Norma Operacional das Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular.

Portaria SPOA/ME nº 10 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Estabelece os limites de empenho e de pagamento relativo às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria DIRENG nº 7 de 02/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera os procedimentos dos Serviços de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos para atendimento às aeronaves em emergência.

Portaria MCT nº 79 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Publica os limites de pessoal e encargos sociais para 2004 das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SA/CCPR nº 119 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias e de pagamento para atender às despesas de pessoal e encargos sociais das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MTE nº 77 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Aprova os limites para movimentação e empenho e fixa os limites de pagamento das despesas com Pessoal e Encargos Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MCT nº 76 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 5 mar 2004

Estabelece limites para execução orçamentária e de pagamento de pessoal e encargos sociais do Ministério da Justiça, para o exercício 2004.

Portaria PGT nº 73 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria de Dissídios Coletivos da Procuradoria Geral do Trabalho - CDC.

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