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Portaria CCPR nº 960 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Portaria MS nº 2.607 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova o Plano Nacional de Saúde/PNS - Um Pacto pela Saúde no Brasil.

Portaria SPOA/SE/MF nº 557 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MinC/BN nº 344 de 12/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Fundo Nacional de Cultura em favor da Fundação Biblioteca Nacional para execução do Programa Livro Aberto - Implantação e Modernização de Bibilotecas Públicas.

Portaria MMA nº 310 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente-SINIMA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 41 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MIN nº 849 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 848 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STF nº 193 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SA/CCPR nº 785 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SAS nº 745 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera a descrição na Tabela de Tipo de Estabelecimento de Saúde/ Unidade dos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES e Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS).

Portaria PGR nº 716 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MAPA nº 101 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Institui o Regimento Interno do Comitê Institucional do Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal - PNSQV.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 49 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MTE nº 630 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova instruções para declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2004.

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