Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SA/CCPR nº 781 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria MPS nº 1.380 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades ao iNSS de atividades da Secretaria de Receita Previdenciária.

Portaria MPS nº 1.377 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de dezembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.376 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Dezembro de 2004.

Portaria TCU nº 260 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.363.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SVS nº 66 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas à divulgação técnico-científica de dados e informações da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Portaria SA/CCPR nº 780 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 101 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria ANEEL nº 158 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria TCU nº 261 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria MEC nº 4.060 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Cria o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais-CGCOP.

Portaria MEC nº 4.059 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Dispõe sobre a introdução e oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial nos currículos dos cursos superiores reconhecidos.

Portaria DGE nº 7 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando atender projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria DP/SE/MinC nº 7 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando atender projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria IBAMA nº 90 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Cria a Câmara Técnica Florestal do Oeste do Pará, vinculada à Gerência Executiva II do IBAMA em Santarém.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »