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Portaria SPOA/SE/MTur nº 102 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 729 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34101 - Ministério Público Federal, crédito suplementar.

Portaria SA/CCPR nº 788 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria PGR nº 728 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34101 - Ministério Público Federal, crédito suplementar.

Portaria PGR nº 727 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor das Unidades Orçamentárias nº 34102 - Ministério Público Militar e 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

Portaria PGR nº 726 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

Portaria MP nº 334 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 74903 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MP nº 332 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SETEC nº 596 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria SETEC nº 595 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino.

Portaria TJDFT nº 977 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Abre ao orçamento da Justiça do Distrito Federal e Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Crédito Suplementar.

Portaria COMAER nº 1.309 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Disciplina a utilização, por terceiros, de bens imóveis da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, mediante cessão de uso.

Portaria COMAER nº 1.306 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 200 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MF nº 396 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Prorroga os prazos previstos no art. 2º, II, da Portaria MF nº 277, de 23 de setembro de 2004.

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