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Portaria STJ nº 90 de 13/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CD nº 19 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Dispõe sobre a abertura no Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16.01.2004), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, de crédito suplementar.

Portaria MF nº 395 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 198 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 119 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MT nº 524 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 787 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Nacional Acessibilidade - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria TCU nº 279 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria TCU nº 278 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.

Portaria SA/CCPR nº 786 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária nº 20.926/00001.

Portaria SAS nº 751 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Prorroga o prazo para o novo credenciamento dos serviços de que tratam os arts. 12, 9º e 7º, das Portarias SAS/MS nº 210, SAS/MS nº 211 e SAS/MS nº 213, respectivamente, todas de 15 de junho de 2004.

Portaria COMAER nº 1.308 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1a Linha, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria COMAER nº 1.307 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria COMAER nº 1.305 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2004 a 9 de abril de 2005.

Portaria PGR nº 725 de 14/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004), em favor da Unidade Orçamentária nº 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, crédito suplementar.

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