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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 863 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 862 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 861 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 21 dez 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 188 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 737 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Regulamenta o Benefício Variável de Caráter Extraordinário do Programa Bolsa-Família.

Portaria COMAER nº 1.315 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

(*) Aprova a Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Política do Comando da Aeronáutica para a Tecnologia da Informação.

Portaria COMAER nº 1.314 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Prorroga prazos previstos na Portaria nº 986-T/GC3, de 22 de setembro de 2004 e nas orientações sobre os dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 103 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDS nº 736 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece procedimentos relativos à transferência regular e automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada, para o exercício de 2005.

Portaria SE/MS nº 161 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SPOA/SE/MME nº 101 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria BACEN nº 29.031 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica dos Procuradores do Banco Central do Brasil.

Portaria MTE nº 631 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA.

Portaria MP nº 339 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 338 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

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